Envios recentes

Autoriza Abertura de Crédito Adicional e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar para inclusão de fonte e dá outras providências.

Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPDEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC), e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUMDEC).

Altera a Lei Municipal nº 797/2012 e dá outras providências.

Altera, para mudança no quantitativo dos Anexos II e II-A da Lei nº 712, de 07 de dezembro de 2007 Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Adicionais Especiais.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para inclusão de fonte e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão dos Servidores detentores de cargos integrantes das carreiras disciplinadas na Lei Municipal nº 758/2009 de 23 de dezembro de 2009, do Município de barão do Monte Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação a Rua, no Distrito de Silveira Carvalho, município de Barão do Monte Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação a Rua, no Distrito de Silveira Carvalho, Município de Barão do Monte Alto e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.