Envios recentes

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da “ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA DAS FOLIAS DE REIS E MINEIRO PAU DO BAIRRO DO DISTRITO E ARRAIAL VELHO e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CODEMA) e dá outras providencias.

Autoriza a adesão do Município de Barão do Monte Alto/MG ao programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser Implantado pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA MICROREGIÃO DO MÉDIO RIO POMBA –CIMERP, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de membros da Comissão de Licitação, do Pregoeiro e sua equipe, Agentes de Contratação, ambos da Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto, para a Câmara Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo do Município de barão do Monte Alto/MG, a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com, até 80.000 mil habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei nº 11.977 de 07 de julho de 2009, na Portaria nº 725 de 05 de junho de 2023 e na Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar para inclusão de fonte e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração dos Anexos I, II, II-A, II-B e II-C da Lei Municipal nº 712/2007 e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para legislatura 2025/2028 e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 797/2012 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional especial no valor de R$ 52.252,27 (Cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar para Inclusão de fonte e dá outras providências

Dá Denominação a Rua na Sede do Município e dá outras providências.

Dá Denominação a Rua na Sede do Município e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes e regras para as atividades de contra turno escolar, cria o cargo de instrutor de atividades complementares e dá outras providências