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pdf Lei Ordinária Nº 724/2008

Em Leis Ordinárias 2008 245 downloads

Baixar (pdf, 4.61 MB)

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 725/2008

Em Leis Ordinárias 2008 235 downloads

Baixar (pdf, 3.46 MB)

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle

pdf Lei Ordinária Nº 726/2008

Em Leis Ordinárias 2008 237 downloads

Baixar (pdf, 482 KB)

Denomina Rua na Vila Vardiero

pdf Lei Ordinária Nº 727/2008

Em Leis Ordinárias 2008 234 downloads

Baixar (pdf, 470 KB)

Altera a denominação de logradouro Público no Distrito de Silveira Carvalho

pdf Lei Ordinária Nº 728/2008

Em Leis Ordinárias 2008 235 downloads

Baixar (pdf, 1.90 MB)

Estima a Receita e Fixa a Despesa

pdf Lei Ordinária Nº 729/2008

Em Leis Ordinárias 2008 229 downloads

Baixar (pdf, 466 KB)

Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 730/2009

Em Leis Ordinárias 2009 271 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Dispõe sobre o codigo tributário do município de Barão do monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 731/2009

Em Leis Ordinárias 2009 238 downloads

Baixar (pdf, 937 KB)

Dispõe sobre parcelamento, desconto para pagamento a vista do IPTU do exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 732/2009

Em Leis Ordinárias 2009 231 downloads

Baixar (pdf, 1007 KB)

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 733/2009

Em Leis Ordinárias 2009 238 downloads

Baixar (pdf, 544 KB)

Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº 719-2008

pdf Lei Ordinária Nº 734/2009

Em Leis Ordinárias 2009 235 downloads

Baixar (pdf, 1013 KB)

Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 712-2007

pdf Lei Ordinária Nº 735/2009

Em Leis Ordinárias 2009 235 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)

Estabelece a organização administrativa municipal

pdf Lei Ordinária Nº 736/2009

Em Leis Ordinárias 2009 245 downloads

Baixar (pdf, 6.36 MB)

Estabelece normas de proteção do patrimônio Cultural do Município de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 737/2009

Em Leis Ordinárias 2009 236 downloads

Baixar (pdf, 1013 KB)

Reestrutura o programa Municipal de Melhoria de Moradias Pró Morar

pdf Lei Ordinária Nº 738/2009

Em Leis Ordinárias 2009 236 downloads

Baixar (pdf, 971 KB)

Altera os artigos 5º, 6º, 7º e 11º da Lei Municipal Nº 682-2006

pdf Lei Ordinária Nº 739/2009

Em Leis Ordinárias 2009 243 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)

Dá denominação a unidade de saúde da família de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 740/2009

Em Leis Ordinárias 2009 274 downloads

Baixar (pdf, 555 KB)

Denomina Rua no distrito de Cachoeira Alegre

pdf Lei Ordinária Nº 741/2009

Em Leis Ordinárias 2009 244 downloads

Baixar (pdf, 1010 KB)

Altera anexo I da Lei Municipal Nº 712-2007

pdf Lei Ordinária Nº 742/2009

Em Leis Ordinárias 2009 243 downloads

Baixar (pdf, 886 KB)

Dispõe sobre autorização legislativa para firmar acordo em processo judicial

pdf Lei Ordinária Nº 743/2009

Em Leis Ordinárias 2009 260 downloads

Baixar (pdf, 5.13 MB)

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do Município para exercício financeiro de 2010

Acesso à informação

Legislação