Envios recentes

Altera a Lei Municipal 719 de 06/06/2008, dando nova redação ao seu artigo 4º e dá outras providências.

Autoriza o Município de Barão do Monte Alto – MG participar do consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões, Além, Paraíba, Carangola ,Juiz de Fora/ Lima Duarte/ Bom Jardim, Leopoldina/ Cataguases, Muriaé, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Bicas e Ubá – CIDESTE e dá outras providências.

Concede desconto, dispõe sobre Parcelamento e anistia sobre os Encargos de mora, no Imposto Territorial Predial Urbano, IPTU e dá outras providências.

Cria a Secretaria Municipal de Esportes do Município de Barão do Monte Alto e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Esportes no âmbito do Município de Barão do Monte Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de imóveis de propriedade do Município de Barão do Monte Alto – MG, à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB Minas, na forma e condições que especifica.

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Barão do Monte Alto – MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a firmar termo de permissão de uso oneroso sobre bens de uso comum do Município de Barão do Monte Alto e dá outras providências.

Declara de utilidade pública o Campo de Futebol do Mineiro Esporte Clube (MEC) da cidade de Barão do Monte Alto – MG

Declara de Utilidade Pública a ONG Ampliando Horizontes – Associação de Desenvolvimento Econômico e Restruturação Familiar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Renumeração dos Servidores Públicos, Efetivos, vinculado ao Executivo do Município de Barão do Monte Alto, Estado de Minas Gerais (artigo 37, inciso X, da CF/88).

Dispõe sobre a Criação de Custeio de Transporte escolar para estudantes matriculados em curso superior e cursos profissionalizantes, residentes em Barão do Monte alto – MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar e alienar bem imóvel que integra o Patrimônio Dominical do Município, bem como retroceder (retrocessão) em caso de não cumprimento da presente Lei e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Banda de Música do Município de Barão do Monte Alto – MG e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Dá Denominação as Quadras Poliesportivas do Município e dá outras providências.

Dá Denominação as Quadras Poliesportivas do Município e dá outras providências.

Altera Dispositivo da Lei 613/2002 que dispõe sobre o Imposto Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de competência do Município e dá outras providências.