Envios recentes

Autoriza o Pagamento aos Profissionais das equipes Lotados na Atenção Básica do Município de Barão do Monte Alto, do Repasse do Incentivo Financeiro do Programa Nacional de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) Denominado Componente de Qualidade do Piso Variável e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo Municipal do Município de Barão do Monte Alto a adquirir por compra, desapropriação amigável ou receber por doação, Bem imóvel destinado à edificação de Praça de Lazer e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal do Município de Barão do Monte Alto a proceder à alteração da Lei Municipal 289/90 que autorizou o Prefeito Municipal de Barão do Monte Alto a celebrar convênio com a COPASA.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências

Aumento do número de vagas para o Cargo de Motorista.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual na Remuneração dos Servidores Públicos, Efetivos, vinculado ao Executivo do Município.

Fixa os Subsídios dos Agentes Políticos que menciona, para a gestão 2017/2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a carga horária semanal do cargo de Farmacêutico/Bioquímico.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008.

Altera o Anexo III da Lei Municipal 712/2007 de 07/12/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barão do Monte Alto, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.

877/2017 A - Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Barão do Monte Alto-MG e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 797/2012 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Adicional no valor de R$230.000,00, por anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Barão do Monte Alto para o exercício financeiro de 2018.

Dispõe sobre a viagem a serviço e a concessão de diária no âmbito da Câmara Municipal de Barão do Monte Alto e dá outras providências.