Envios recentes

Dispõe sobre a Criação de Custeio de Transporte escolar para estudantes matriculados em curso superior e cursos profissionalizantes, residentes em Barão do Monte alto – MG e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar e alienar bem imóvel que integra o Patrimônio Dominical do Município, bem como retroceder (retrocessão) em caso de não cumprimento da presente Lei e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação da Banda de Música do Município de Barão do Monte Alto – MG e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.

Dá Denominação as Quadras Poliesportivas do Município e dá outras providências.

Dá Denominação as Quadras Poliesportivas do Município e dá outras providências.

Altera Dispositivo da Lei 613/2002 que dispõe sobre o Imposto Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) de competência do Município e dá outras providências.

Autoriza a filiação do Município de Barão do Monte Alto – MG à Associação dos Municípios do circuito Serra do Brigadeiro – ABRIGA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial Adicional no valor de R$ 102.514,83 (Cento e dois mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e três centavos) por excesso de arrecadação e anulação de dotação e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Barão do Monte Alto, para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.756.000,00 (Hum milhão, setecentos e cinquenta e seis mil reais), por anulação de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Barão do Monte Alto para o exercício financeiro de 2014.

Dispõe sobre a Incorporação no Orçamento Vigente de Crédito Adicional especial referente ao Repasse Financeiro, firmado por meio de convênio com a União por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento de social e combate à Fome e Anulação e Dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre a correção de erro material na Lei 836/2013, que Dispõe sobre a Incorporação no Orçamento vigente Crédito Adicional Especial, firmado por meio de Convênio com União por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento de social e Combate a Fome Anulação de dotações e outras providências.

Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Dá denominação a Rua no Distrito de Cachoeira Alegre, e da outras providências.