Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 781/2011

Em Leis Ordinárias 2011 180 downloads

Baixar (pdf, 906 KB)

Altera o Anexo IV da Lei Municipal Nº 758-2009

pdf Lei Ordinária Nº 782/2011

Em Leis Ordinárias 2011 169 downloads

Baixar (pdf, 470 KB)

Denimina Rua no Distrito de Silveira Carvalho Município de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 783/2011

Em Leis Ordinárias 2011 165 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)

Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A

pdf Lei Ordinária Nº 784/2011

Em Leis Ordinárias 2011 175 downloads

Baixar (pdf, 937 KB)

Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 712-2007

pdf Lei Ordinária Nº 785/2011

Em Leis Ordinárias 2011 198 downloads

Baixar (pdf, 9.45 MB)

Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do município para o exercício financeiro de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 786/2011

Em Leis Ordinárias 2011 170 downloads

Baixar (pdf, 485 KB)

Altera a nomenclatura do Cargo de Oficial Administrativo da Lei 712-2007

pdf Lei Ordinária Nº 787/2011

Em Leis Ordinárias 2011 166 downloads

Baixar (pdf, 500 KB)

Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal Nº 774-2010

pdf Lei Ordinária Nº 788/2011

Em Leis Ordinárias 2011 175 downloads

Baixar (pdf, 3.16 MB)

Autoriza e ratifica a participação do município de Barão do Monte Alto no CISLESTE

pdf Lei Ordinária Nº 789/2011

Em Leis Ordinárias 2011 164 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)

Estima Receita e Fixa Despesa

pdf Lei Ordinária Nº 790/2011

Em Leis Ordinárias 2011 169 downloads

Baixar (pdf, 939 KB)

Institui a Bolsa-Prêmio

pdf Lei Ordinária Nº 791/2011

Em Leis Ordinárias 2011 165 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)

Altera o anexo III a da Lei Municipal Nº 712-2007

pdf Lei Ordinária Nº 792/2011

Em Leis Ordinárias 2011 179 downloads

Baixar (pdf, 871 KB)

Altera o artigo 3º e 4º da Lei 428-1993

pdf Lei Ordinária Nº 793/2012

Em Leis Ordinárias 2012 209 downloads

Baixar (pdf, 958 KB)

Torna obrigatória campanha educativas antidrogas nos eventos do Município de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 794/2012

Em Leis Ordinárias 2012 187 downloads

Baixar (pdf, 579 KB)

Altera o anexo IV da Lei Municipal Nº 758-2009

pdf Lei Ordinária Nº 795/2012

Em Leis Ordinárias 2012 172 downloads

Baixar (pdf, 829 KB)

Dispõe sobre parcelamento, desconto para pagamento a Vista do IPTU

pdf Lei Ordinária Nº 796/2012

Em Leis Ordinárias 2012 164 downloads

Baixar (pdf, 1.10 MB)

Altera o anexo III a da Lei Municipal Nº 712-2007

pdf Lei Ordinária Nº 797/2012

Em Leis Ordinárias 2012 242 downloads

Baixar (pdf, 6.24 MB)

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos

pdf Lei Ordinária Nº 798/2012

Em Leis Ordinárias 2012 178 downloads

Baixar (pdf, 989 KB)

Fixa os subsídios dos agentes políticos que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 799/2012

Em Leis Ordinárias 2012 182 downloads

Baixar (pdf, 1.64 MB)

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Cooperação com a Liga Esportiva de Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 800/2012

Em Leis Ordinárias 2012 219 downloads

Baixar (pdf, 8.48 MB)

Homologa o termo de cooperação técnica, financeira e social celebrado entre a companhia de habitação

Acesso à informação

Legislação