Envios recentes

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Barão do Monte Alto, para o quadriênio de 2022 a 2025

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Barão de Monte Alto-MG e dá outras providências.

Cria o Anexo III –B e o Cargo de Vice Diretor Escolar na Lei nº 758, de 23 de Dezembro de 2009.

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Barão do Monte Alto, define os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Barão do Monte Alto para o exercício financeiro de 2022.

Autoriza o Município de Barão do Monte Alto, por meio do Poder Executivo nos termos dos artigos 6º e 26, IX e X da Lei Orgânica Municipal a adquirir e alienar bens imóveis a título oneroso e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial e da outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar para inclusão de fonte e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

Altera os incisos do caput do artigo 5º da Lei Nº 736, de 27 de março de 2009.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, defini as atribuições do Município no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico e dá outras providências.

Altera o anexo da Lei Municipal nº 881/2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Adesão ao “Projeto Mãos Dadas” do Governo de Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Barão do Monte Alto a Semana da Valorização da Vida e Prevenção do Suicídio e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Projetada nº 001 do Anexo da Lei Municipal nº 923/2021 de Rua Sebastião da Silva Cerqueira e dá outras providências.

Autoriza e estabelece diretrizes para a Implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Barão do Monte Alto e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Altera os artigos 1º e 3º, inc. VI da Lei nº 790 de Dezembro de 20211, que trata da Instituição da Bolsa-Prêmio e dá outras providências.