Envios recentes

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

Dispõe dobre o Reajuste Salarial dos Servidores públicos efetivos do poder Executivo do Município de Barão do Monte Alto Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Especial Adicional.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo pagar o Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barão do Monte Alto – Estado de Minas Gerais, de forma parcial em 2014 e na sua totalidade a partir de 1º de janeiro de 2015 e dá outras providências.

Regulamenta o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Barão do Monte alto e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para Inclusão de Fonte de Recursos 1.23 – Excesso de arrecadação- Convênio/Estado e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Cultural e Educativa de Cachoeira Alegre e dá outras Providências.

Autoriza Abertura de Crédito adicional Especial

Altera o anexo IV da Lei Municipal 712 de 07/12/2007 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual na Renumeração dos Servidores Públicos, efetivo, vinculado ao Executivo do Município de barão do Monte Alto, Estado de Minas Gerais (artigo 37, inciso X, da CF/88).

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação das Artesãs e Costureiras do Distrito de Cachoeira Alegre e dá outras providências.

Denomina Logradouro Público Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 789.800,00 (Setecentos e Oitenta e Nove mil e Oitocentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 789.800,00 (Setecentos e Oitenta e Nove mil e Oitocentos reais) e dá outras providências.

Concede Piso Salarial Profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, no Município de Barão do Monte Alto e dá outras providências.

Dispõe sobreo Orçamento Anual do Município de Barão do Monte Alto para o Exercício Financeiro de 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal do Município de Barão do Monte Alto a adquirir por Compra Bem Imóvel destinado à edificação de Centro de Vivência e dá outras providências.