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Publicado em 20 Abril 2023 293 downloads
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Associação Cultural e Educativa de Cachoeira Alegre e dá outras Providências.
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial.
Publicado em 20 Abril 2023 299 downloads
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para Inclusão de Fonte de Recursos 1.23 – Excesso de arrecadação- Convênio/Estado e dá outras providências.
Publicado em 20 Abril 2023 430 downloads
Regulamenta o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Município de Barão do Monte alto e dá outras providências.
Publicado em 20 Abril 2023 295 downloads
Dispõe sobre Autorização para o Poder Executivo pagar o Piso Salarial para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barão do Monte Alto – Estado de Minas Gerais, de forma parcial em 2014 e na sua totalidade a partir de 1º de janeiro de 2015 e dá outras providências.
Publicado em 20 Abril 2023 288 downloads
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em 20 Abril 2023 297 downloads
Autoriza Abertura de Crédito Especial Adicional.
Publicado em 20 Abril 2023 301 downloads
Dispõe dobre o Reajuste Salarial dos Servidores públicos efetivos do poder Executivo do Município de Barão do Monte Alto Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Publicado em 20 Abril 2023 320 downloads
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Dá denominação a Rua no Distrito de Cachoeira Alegre, e da outras providências.
Publicado em 20 Abril 2023 291 downloads
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza a Abertura de Crédito Especial Adicional.
Rua Othonio Antunes, 570, CentroBarão de Monte Alto - MG, 36.870-000
Segunda a Sexta das 7h00 às 16h00Telefone: (32) 3727-1016Email: camara.barao@yahoo.com.br