Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2011

Pasta Leis Ordinárias 2011

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 792/2011

301 downloads

Baixar (pdf, 871 KB)
Altera o artigo 3º e 4º da Lei 428-1993

pdf Lei Ordinária Nº 791/2011

288 downloads

Baixar (pdf, 1.12 MB)
Altera o anexo III a da Lei Municipal Nº 712-2007

pdf Lei Ordinária Nº 790/2011

298 downloads

Baixar (pdf, 939 KB)
Institui a Bolsa-Prêmio

pdf Lei Ordinária Nº 789/2011

283 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)
Estima Receita e Fixa Despesa

pdf Lei Ordinária Nº 788/2011

327 downloads

Baixar (pdf, 3.16 MB)
Autoriza e ratifica a participação do município de Barão do Monte Alto no CISLESTE

pdf Lei Ordinária Nº 787/2011

286 downloads

Baixar (pdf, 500 KB)
Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal Nº 774-2010

pdf Lei Ordinária Nº 786/2011

295 downloads

Baixar (pdf, 485 KB)
Altera a nomenclatura do Cargo de Oficial Administrativo da Lei 712-2007

pdf Lei Ordinária Nº 785/2011

318 downloads

Baixar (pdf, 9.45 MB)
Estabelece diretrizes gerais para elaboração do Orçamento do município para o exercício financeiro de 2012

pdf Lei Ordinária Nº 784/2011

297 downloads

Baixar (pdf, 937 KB)
Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 712-2007

pdf Lei Ordinária Nº 783/2011

284 downloads

Baixar (pdf, 1.03 MB)
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A

pdf Lei Ordinária Nº 782/2011

294 downloads

Baixar (pdf, 470 KB)
Denimina Rua no Distrito de Silveira Carvalho Município de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 781/2011

305 downloads

Baixar (pdf, 906 KB)
Altera o Anexo IV da Lei Municipal Nº 758-2009

pdf Lei Ordinária Nº 780/2011

293 downloads

Baixar (pdf, 1.55 MB)
Dispõe sobre a instituição do Programa Barão para o desenvolvimento

pdf Lei Ordinária Nº 779/2011

283 downloads

Baixar (pdf, 923 KB)
Altera o Cput do Artigo 2º da Lei Municipal Nº 725-2008

pdf Lei Ordinária Nº 778/2011

300 downloads

Baixar (pdf, 1.43 MB)
Cria a coordenadoria Municipal de defesa civil

pdf Lei Ordinária Nº 777/2011

278 downloads

Baixar (pdf, 860 KB)
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 776/2011

290 downloads

Baixar (pdf, 892 KB)
Dispõe sobre parcelamento, desconto pagamento a vista do IPTU do Exercício de 2011

logo rodape

Endereço

Rua Othonio Antunes, 570, Centro
Barão de Monte Alto - MG, 36.870-000

Informações

Segunda a Sexta das 7h00 às 16h00
Telefone: (32) 3727-1016
Email: camara.barao@yahoo.com.br 

Links Úteis