Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 738/2009

164 downloads

Baixar (pdf, 971 KB)

Altera os artigos 5º, 6º, 7º e 11º da Lei Municipal Nº 682-2006

pdf Lei Ordinária Nº 737/2009

169 downloads

Baixar (pdf, 1013 KB)

Reestrutura o programa Municipal de Melhoria de Moradias Pró Morar

pdf Lei Ordinária Nº 736/2009

177 downloads

Baixar (pdf, 6.36 MB)

Estabelece normas de proteção do patrimônio Cultural do Município de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 735/2009

171 downloads

Baixar (pdf, 1.25 MB)

Estabelece a organização administrativa municipal

pdf Lei Ordinária Nº 734/2009

166 downloads

Baixar (pdf, 1013 KB)

Altera o anexo I da Lei Municipal Nº 712-2007

pdf Lei Ordinária Nº 733/2009

171 downloads

Baixar (pdf, 544 KB)

Altera o artigo 4º da Lei Municipal Nº 719-2008

pdf Lei Ordinária Nº 732/2009

164 downloads

Baixar (pdf, 1007 KB)

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 731/2009

163 downloads

Baixar (pdf, 937 KB)

Dispõe sobre parcelamento, desconto para pagamento a vista do IPTU do exercício de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 730/2009

184 downloads

Baixar (pdf, 1.45 MB)

Dispõe sobre o codigo tributário do município de Barão do monte Alto

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos