Leis Ordinárias 2008 - Câmara Municipal de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 729/2008

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Autoriza o executivo Municipal a abrir crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 728/2008

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Estima a Receita e Fixa a Despesa

pdf Lei Ordinária Nº 727/2008

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Altera a denominação de logradouro Público no Distrito de Silveira Carvalho

pdf Lei Ordinária Nº 726/2008

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Denomina Rua na Vila Vardiero

pdf Lei Ordinária Nº 725/2008

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle

pdf Lei Ordinária Nº 724/2008

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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009

pdf Lei Ordinária Nº 723/2008

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Cria o serviço de inspeção Municipal e Torna obrigatória a prévia inspeção sanitária e industrial de produtos

pdf Lei Ordinária Nº 722/2008

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Denomina Campo Society no Distrito de Silveira Carvalho

pdf Lei Ordinária Nº 721/2008

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Denomina Raia de Malha no Distrito de Silveira Carvalho

pdf Lei Ordinária Nº 720/2008

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Denomina ruas no distrito de Silveira Carvalho

pdf Lei Ordinária Nº 719/2008

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Autoriza Municipio a adiquirir bens imóveis em permuta de prestação de serviço de Terraplanagem

pdf Lei Ordinária Nº 718/2008

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Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Vencimentos dos servidores do Município de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 717/2008

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Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais

pdf Lei Ordinária Nº 716/2008

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Dispõe sobra fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 715/2008

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Institui o Sistema Municipal de Ensino e Cria o Conselho Municipal de Educação de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 714/2008

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Dispõe sobre parcelamento, desconto para pagamento a vista do IPTU do exercício de 2008

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos