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Pasta Leis Ordinárias 2001

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 590/2001

328 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
Atribui nova denominação à avenida Vila Vardiero

pdf Lei Ordinária Nº 589/2001

332 downloads

Baixar (pdf, 201 KB)
Emenda Substitutiva

pdf Lei Ordinária Nº 588/2001

331 downloads

Baixar (pdf, 1.20 MB)
Cria o fundo Municipal de Segurança Pública

pdf Lei Ordinária Nº 587/2001

332 downloads

Baixar (pdf, 830 KB)
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública

pdf Lei Ordinária Nº 586/2001

328 downloads

Baixar (pdf, 415 KB)
Dispõe sobre o afastamento do servidor Municipal em Férias-Prêmio

pdf Lei Ordinária Nº 585/2001

332 downloads

Baixar (pdf, 3.71 MB)
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 584/2001

332 downloads

Baixar (pdf, 281 KB)
Emenda aditiva

pdf Lei Ordinária Nº 583/2001

328 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Declara de utilidade pública a associação dos moradores do bairro Arraial Velho

pdf Lei Ordinária Nº 582/2001

342 downloads

Baixar (pdf, 229 KB)
Denomina avenida na Vila Vardiero

pdf Lei Ordinária Nº 581/2001

340 downloads

Baixar (pdf, 1.08 MB)
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Município de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 580/2001

316 downloads

Baixar (pdf, 459 KB)
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Melhoria de Moradias

pdf Lei Ordinária Nº 579/2001

320 downloads

Baixar (pdf, 540 KB)
Institui o Programa de Garantia de Renda Minima

pdf Lei Ordinária Nº 578/2001

328 downloads

Baixar (pdf, 188 KB)
Revoga a Lei Nº 405-1992

pdf Lei Ordinária Nº 577/2001

325 downloads

Baixar (pdf, 198 KB)
Da denominação à unidade mista de saúde

pdf Lei Ordinária Nº 576/2001

324 downloads

Baixar (pdf, 209 KB)
Autoriza a nucleação de escola pública municipal

pdf Lei Ordinária Nº 575/2001

339 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
Autoriza a recomposição do salário dos servidores públicos

pdf Lei Ordinária Nº 574/2001

342 downloads

Baixar (pdf, 227 KB)
Atribui nova denominação a escola

pdf Lei Ordinária Nº 573/2001

346 downloads

Baixar (pdf, 228 KB)
Atribui nova denominação a escola municipal do Ensino fundamental de 1º ao 4º ano do ciclo de Barão do Monte Alto

pdf Lei Ordinária Nº 572/2001

331 downloads

Baixar (pdf, 203 KB)
Declara de utilidade Publica a associação dos produtores rurais da vila vardiero e união

pdf Lei Ordinária Nº 571/2001

331 downloads

Baixar (pdf, 205 KB)
Estabelece normas para prescrições médicas e odontológicas

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Rua Othonio Antunes, 570, Centro
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Telefone: (32) 3727-1016
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